liente: Petrobras 

Atuação em: Comunidade de Feital, Magé/RJ – 2014 

Integratio Mediação Social e Sustentabilidade 

O DESAFIO 

A implantação do Sistema Dutoviário do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) gerou impactos nas atividades de coleta de caranguejo dos moradores da comunidade de Feital, pertencente ao município de Magé – RJ. Tal atividade econômica é importante para a comunidade e trouxe desconforto e incertezas para a população em relação à implantação e operação do empreendimento. 

A SOLUÇÃO 

A Integratio criou o Plano de Acompanhamento de Interferências na Atividade de Coleta Artesanal de Caranguejos com o objetivo principal de identificar e difundir adequadamente informações para a comunidade afetada, de forma a mitigar os impactos decorrentes da implantação do Sistema Dutoviário do Comperj nas atividades de coleta de caranguejo. O programa foi implementado de forma a atender o que está previsto em estudos ambientais, incluindo o Plano Básico Ambiental (PBA) e condicionantes específicas. Desta forma, além de um Plano de Acompanhamento, o projeto foi configurado também para ser um Programa de Educação Ambiental. 

O RESULTADO 

O Plano de Acompanhamento de Interferências na Atividade de Coleta Artesanal de Caranguejo promoveu ações contínuas de Educação Ambiental junto à comunidade caranguejeira do Feital. Uma ação em especial, que trouxe resultados transformadores, foi o ciclo de atividades sobre Organização e Participação Social, cujo objetivo foi ampliar os laços de mobilização social nas comunidades e difundir formas de parcerias e o empoderamento dos sujeitos na busca da sustentabilidade e resolução de problemas socioambientais. 

Logo após o primeiro seminário sobre o tema, a equipe foi procurada pela líder comunitária Valdirene Couto, que agradeceu pelo trabalho desenvolvido na localidade e informou que após tal evento ela finalmente  

conseguiu a adesão de pais de alunos da comunidade para buscar resolver o problema da falta de escola para algumas crianças que lá viviam, problema este que já se arrastava desde o ano anterior. 

A líder comunitária organizou um abaixo-assinado e uma passeata pacífica, que contou com a adesão de aproximadamente 80 pessoas e o resultado foi o melhor possível: a escola foi reaberta e as crianças, que anteriormente não estavam estudando ou estavam matriculadas em instituições distantes em função da paralização das atividades na escola do bairro, puderam voltar a estudar próximo de suas casas. Além disso, houve a implantação de um ônibus escolar, que agora adentra o bairro para buscar as crianças, o que antes não acontecia.  

Observando, por meio das atividades aplicadas pela Integratio, que melhorias e benefícios poderiam ser mais facilmente conquistados a partir de uma comunidade mobilizada e organizada, os moradores do Feital decidiram fundar e estruturar uma Associação Comunitária – algo coletivamente apontado como a causa central e prioritária para a mobilização do grupo durante uma das ações do Plano de Acompanhamento de Interferências na Atividade de Coleta Artesanal de Caranguejos. 

Cada nova ação do projeto na localidade buscou incentivar, instrumentalizar e empoderar os moradores do Feital em prol da estruturação de sua Associação Comunitária. Por meio disso, foi elaborado o Estatuto Social da instituição e alinhou-se as responsabilidades e o papel dos associados e da diretoria. Posteriormente, foi promovida a Assembleia de Constituição da Associação, encontro que contou com a parceria e apoio jurídico da advogada e delegada da Comissão de Direito Ambiental da OAB Niterói, Dra. Andréa Carneiro. 

Apesar de reconhecer como protagonistas desta conquista a Valdirene e toda a comunidade do Feital, a Integratio acredita que plantou uma sementinha de princípios de cidadania e responsabilidade individual e coletiva, facilitando o empoderamento de seu público parceiro para que ele, com suas próprias pernas e forças, fosse capaz de correr atrás de seus direitos.