Nova Política Nacional de Segurança das Barragens

Uma nova Política Nacional de Segurança das Barragens (PNSB), passou a vigorar a partir do dia 30 de Setembro no Brasil. Acompanhamos esse processo, que iniciou com o Projeto de Lei 550, de 2019.

Para saber mais sobre a Lei 14.066, de 2020, baixe o nosso e-book. Nele, apontamos de forma simples e dinâmica, o que permaneceu na pauta da lei após todo o processo de amadurecimento do conteúdo, desde seu início na câmara dos deputados até a assinatura realizada pelo Presidente da República.

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